TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Recurso ordinário. Deserção.

Direito de representação. Decadência.

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

II Semana Jurídica da FDDJ

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF